A homotransfobia dá nome ao histórico de perseguição, opressão e
assassinatos que fazem do Brasil um dos países mais perigosos para a população
LGBT em todo o mundo. Neste cenário, volta a ganhar destaque o debate sobre a
criminalização da homofobia – projeto de lei 122 – que foi arquivado pelo
Senado em 2014.
O anúncio sobre a retomada do assunto foi feito nesta segunda-feria,
10, na página do Senado no Facebook e convida a população a dar sua opinião
sobre o tema. O relator da sugestão é o senador Paulo Paim (PT-RS).
O relator da sugestão (SUG 05/2016), o senador Paulo Paim (PT-RS),
deverá apresentar um voto pela aceitação ou não da sugestão. Seu relatório será
analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH),
que decidirão pela transformação da sugestão em projeto de lei.
No primeiro relatório, o senador defendeu a aprovação da sugestão.
Caso a CDH aprove o seu relatório, a sugestão passa a tramitar como um projeto
de lei da comissão.
"Ao longo desses anos de vida parlamentar, e, principalmente, no
decorrer do exercício da presidência da CDH, venho dialogando com inúmeras
pessoas sobre o tema dessa sugestão. Ouvimos histórias e nos emocionamos com
elas. Contaram-nos a respeito de inúmeras discriminações sofridas, muitas vezes
uma única pessoa sofre por ser negra, pobre e ter a sua orientação sexual
questionada e reprimida violentamente todos os dias"- afirmou Paim.
Dê sua opinião a favor ou contra a proposta:
bit.ly/1RRHMZR.
Apresente também a sua sugestão de lei:
bit.ly/1RZKEpX.
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